| Portaria Detran |
Port. 653 |
Credencia a empresa ZAIRA FRANCO SOUZA, com o nome de fantasia de JUNINHO AUTO PEÇAS, para realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor de veículos, reboques e semi-reboques. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 433 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Credencia a empresa SATELITE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.935.645/0001-75, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “AB” |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 669 |
Extrato da Portaria n° 669/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
16/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. |
23/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor L. V. B e Arquivamento ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 026/2018. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 109 |
Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 no âmbito do DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
27/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 543/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.526/0001-57, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11235 |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 015 |
Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT Publicada no DOE - MT em 17 março 2021. |
12/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 260 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
29/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 690/2021, conforme consta na portaria. |
15/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
15/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.118 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 144 |
Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 056 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 056/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 058 |
Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. |
02/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Credenciar a título precário Despachante. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 295 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
23/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
21/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Suspender por 60 (sessenta) dias a realização do “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO”, destinado à capacitação de profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em virtude do número reduzido de inscrições aptas confirmadas para a realização do curso |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 01/2022, conforme consta na portaria. |
03/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Descredencia, a pedido, a Despachante Sra. MARCIA SALETE PEREIRA, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - “MARCIA DESPACHANTE”, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de APIACÁS/MT. |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018, alterada pela Portaria n° 546/2020/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Descredenciar a pedido, a empresa PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS - PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.205.053/0001-87, credenciada junto ao município de CUIABA. |
12/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA BRILHANTE LTDA - AUTO ESCOLA BRILHANTE . |
07/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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