| Portaria Detran |
Port. Nº 415/GP |
Credenciar a empresa PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - PARCELENAHORA, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 416/2025 |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme relação abaixo, no município especificado |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
20/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 453/GP |
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Credenciar a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 448/GP |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 257/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2021 (DETRANPRO-2022/13613) |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 359/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 360/GP |
Credencia o CFIT - CEFIT MARTINS LTDA para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização por meio de cursos específicos, conforme Art. 6º da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 353/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 355/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 |
09/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 411/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 564/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 396/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº586/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2025 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO, empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, para atender a demandas do Detran-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. |
07/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
02/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA POPULAR LTDA- AUTO ESCOLA POPULAR, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
02/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 747 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. |
13/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Regulamentar a realização e utilização do laudo técnico veicular destinado aos serviços no âmbito do DETRAN-MT. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Descredenciar a pedido a empresa EMPLAQUE PLACAS - EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA, Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, com sede à Rua Rio Teles Pires, 952, Grande Terceiro - credenciada para atuar junto ao município de CUIABA /MT |
16/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.686 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 037 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 048 |
Extrato da Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
20/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.678 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
18/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Credencia, a título precário a R. FRANCISCA DE SOUZA - 200 MILHAS, com sede à rua Guaianazes, 371, Santa Rita - Jaciara/MT, como CFC de classificação “AB” |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 407 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. |
11/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. CELSO CORREIA MARQUES, titular da empresa C CORREIA MARQUES ME - CELSINHO DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.481.481/0001-58, situada a Rua Goiás, 1059B, Centro - Pontes e Lacerda/MT |
07/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Resolve substituir a servidora Adna Araújo de Oliveira pelo servidor Mário Sérgio de Freitas, o qual assumirá a função de Defensor Dativo da acusada no âmbito do PAD nº 015/2020. |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Descredencia, a pedido, a empresa ANA LAURA MACHADO MEIRELLES - ME “ANA LAURA MEIRELLES”, credenciada junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES sob código nº 11432 |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.667 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 018 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
13/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 041 |
Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT |
22/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 676/2021, conforme consta na portaria. |
24/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 547/2021, conforme consta na portaria. |
05/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Credenciar a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Dispõe sobre a designação do servidor DAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder interinamente pela Diretoria de Veículos desta Autarquia. |
03/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 301/GP |
Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 272/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
04/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 049 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 049/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 111 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
07/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 405 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.687 |
Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
22/11/2022 |
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