| Portaria Detran |
Port. 439 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
14/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre a instituição de Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 160/GP |
Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. |
23/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 054/2021, conforme consta na portaria. |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 294 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 04/2022, conforme consta na portaria. |
19/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
03/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. Conjunta SESP/DETRAN 010 |
Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito instituída pela Lei Estadual nº 10.914/2019. |
19/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. |
10/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 118 |
Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 218/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Cespecializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 040/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 045/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0004-70. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Extrato de Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN/MT por meio da qual adita-se a Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT. |
23/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 129 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN. |
07/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 193/2022, conforme consta na portaria. |
27/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
14/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 548 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 311/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
06/11/2020 |
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