INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2026 - Código de ética e de conduta

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002.2026 - PAIC - PAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002.2026 - ANEXO

ANEXO I - TERMO DE RECUSA

ANEXO II - NOTIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO

ANEXO III -  RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO

ANEXO IV - NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - RITO SUMÁRIO

ANEXO V- NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE PROVA - RITO SUMÁRIO

ANEXO VI - NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE PROVA - RITO SUMÁRIO

ANEXO VII - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - RITO SUMÁRIO

ANEXO VIII - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº

ANEXO IX - NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO - RITO SUMÁRIO

ANEXO X - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO FINAL E ENCERRAMENTO - RITO SUMÁRIO - ADVERTÊNCIA

ANEXO XI - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO FINAL - RITO SUMÁRIO - MULTA

ANEXO XII - NOTIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO - RITO SUMÁRIO - ARQUIVAMENTO - MULTA

ANEXO XIII - NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XIV - NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE PROVA - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XV - NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE PROVA - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XVI - NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XVII - RELATÓRIO FINAL

ANEXO XVIII - NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XIX - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO FINAL - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO

ANEXO XX - NOTIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO - PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO - ARQUIVAMENTO

ANEXO XXI - TERMO DE ADESÃO