Integridade

 O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO DETRAN-MT



O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023, e aqui no Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso, a Alta Gestão do órgão em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, assinaram o Termo de Adesão ao Programa de Integridade do Estado.

“O Programa visa fazer com que a Administração Pública estadual não se desvie de seu principal objetivo: entregar as políticas públicas de forma  adequada, imparcial e eficiente”. (Paulo Farias Nazareth Netto - Secretário Controlador Geral da CGE-MT)

“A implementação do Plano de Integridade reflete nosso compromisso em construir um DETRAN-MT cada vez mais eficiente, responsável e conectado às necessidades dos cidadãos”. (Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos - Presidente do Detran-MT)

 

LEGISLAÇÃO

Orientação Técnica nº 0020/2024 - Integridade - Plano de Integridade - e-Prevenção - Integração e Monitoramento.

Recomendação Técnica nº 0120/2024 - Recomendação Técnica sobre meios de acesso, operação e acesso aos relatórios de ferramenta e-Prevenção, atendimento aos requisitos PNPC, ao IMGG e Programa Integridade.

Lei n° 10.691/2018 - Institui programa de integridade pública do Governo do Estado de Mato Grosso.

 

PUBLICAÇÕES

Portaria de nº 571/2024/DETRAN-MT que Institui a Política de Gestão de Riscos de Integridade - PGRI;

Portaria de nº 572/2024/DETRAN-MT que institui o Grupo de Gestão de Riscos de Integridade - GGRI;

Portaria de nº 118/2024/DETRAN-MT que institui o Comitê de Integridade da Autarquia;

 

PLANO DE INTEGRIDADE

  • Plano de Integridade DETRAN-MT

 

MODELOS UTILIZADOS

 

MATERIAL DE APOIO

 

E-MAIL INSTITUCIONAL

integridade@detran.mt.gov.br

 

DENÚNCIA – OUVIDORIA SETORIAL

ouvidoriasetorial@detran.mt.gov.br 

(65) 3615-4644

Av. Doutor Hélio Ribeiro, nº 1000. Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP 78048-910

 

DENÚNCIA – OUVIDORIA

ouvidoria.cge.mt.gov.br/falecidadao

162 ou 0800.647.15200

(65) 98476-6548 (WhatsApp)

ouvidoria@cge.mt.gov.br

Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Complexo Paiaguás, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-923, Cuiabá/MT

 

CURSOS GRATUITOS PARA INTERESSADOS

Integridade Pública – Fundamentos

  • Carga horária: 182h
  • Certificador: ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.
  • Público-alvo: qualquer pessoa interessada.
  • Critérios para obter o certificado: ser aprovado em todos os cursos relacionados à certificação.
  • https://www.escolavirtual.gov.br/programa/131/

Introdução à Gestão de Riscos

Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso)

Ética e Serviço Público

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral