Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 331/GP Credenciar a título precário o Despachante Sr. CLEBERSON DA COSTA SILVA, inscrito no CPF 968.118.622-20, titular da empresa CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA LTDA - CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA 26/07/2024  
Portaria Detran Port. 330/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA/ AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA, com sede RUA CARLOS LUZ, 00659, CENTRO, ARAPUTANGA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” 26/07/2024  
Portaria Detran Port. 166/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 328/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA FERRARI/ AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA EPP, com sede RUA GUAICURUS, 709, CENTRO, JACIARA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 329/GP Alterar a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 665/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Cessão: 001/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 327/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 325/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 326/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 165/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 164/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 163/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 169/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 323/GP Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 123/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas 23/07/2024  
Portaria Detran Port. 322/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE EXAME MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.774, pág. 53-54, que trata dos contratos de exames médicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. 23/07/2024  
Portaria Detran Port. 168/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024, constituída pela Portaria nº 135/2024/CGD/DETRAN-MT 23/07/2024  
Portaria Detran Port. 167/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020, constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, 23/07/2024  
Portaria Detran Port. 318/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 22/07/2024  
Portaria Detran Port. 317/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 22/07/2024  
Portaria Detran Port. 316/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 22/07/2024  
Portaria Detran Port. 315/GP Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. 22/07/2024  
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