Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 415/GP Credenciar a empresa PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - PARCELENAHORA, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. 04/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 416/2025 Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme relação abaixo, no município especificado 04/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 113/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 20/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 453/GP O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 17/07/2025  
Portaria Detran Port. N° 441/GP Credenciar a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 448/GP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT 17/07/2025  
Portaria Detran Port. nº 257/CGD Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2021 (DETRANPRO-2022/13613) 19/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 359/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 17/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 360/GP Credencia o CFIT - CEFIT MARTINS LTDA para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização por meio de cursos específicos, conforme Art. 6º da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT. 17/06/2025  
Portaria Detran Port. 353/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 355/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 09/08/2024  
Portaria Detran Port. 411/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 564/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 12/09/2025  
Portaria Detran Port Nº 396/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso 27/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº586/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2025 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO, empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, para atender a demandas do Detran-MT. 29/09/2025  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 224 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA POPULAR LTDA- AUTO ESCOLA POPULAR, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 747 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 243 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 13/05/2020