Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 139/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 10/08/2026. 10/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 141/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/08/2026. 13/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 147/CGD Aplica penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, e à proibição constante do art. 144, inciso IX, todos da Lei Complementar 04/1990. 14/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 407/GP Estabelece procedimentos para a restituição de taxas e multas pagas indevidamente ou em duplicidade ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 14/08/2026  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 539 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 579 Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 580 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 479 Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 530 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 266 Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 029 O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 205 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 376 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 377 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2018. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 425 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 443 ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 312 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 315 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 326 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 343 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 399 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 112/2018/GP/DETRAN/MT. 18/06/2018  
Portaria Detran Port. 391 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 14/06/2018  
Portaria Detran Port. 405 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 420 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 428 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 347 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 368 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 316 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C. V. LTDA - CFC - AUTO ESCOLA LIDER,, na classificação “AB”. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 302 Credenciar a empresa G. CAMILO - AUTO ESCOLA EXCLUSIVA, na classificação “AB”. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 375 Credenciar a Médica ANA RAFAELLA ORMOND DE CAMPOS VAZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 371 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 408 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 578 Credenciar a empresa J DA SILVA GUEDES - ME - JOTA PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Barra do Garças/MT sob o Código 229/MT 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 594 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2018, instaurado pela Portaria nº 306/2018/CGECOR/ DETRAN/MT. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 470 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 747 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 721 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 754 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 762 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 600 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 599 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 547 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 385/2018/GP/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 566 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 606 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 753 Retificar em parte a portaria 660/2018/GP/DETRAN-MT. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 601 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018