| Portaria Detran |
Port. 464 |
Credencia a empresa OLIVEIRA VIRGULINO E VIRGULINO LTDA - AUTO ESCOLA VIRGULINO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.476.783/0001-78, com sede à Rua Carlos Antunes de Almeida, Bairro Cohab Velha - Nossa Senhora do Livramento/MT, como CFC de classificação “AB” |
05/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 520 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 444 |
Estabelece requisitos e procedimentos para o credenciamento de empresas para realizar o controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT |
03/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 511 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 521 |
Designa o servidor DYEGO PATRICK MORAIS ASSIS DE LIMA - MATRÍCULA 248615, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
24/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 107 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 767 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. |
08/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 871 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. |
14/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 876 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. |
21/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 775 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. |
09/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 246 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. |
22/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 253 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 395/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 152 |
Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº016/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2016. |
13/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
29/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 170 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
19/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 147 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 165 |
Credenciar a Despachante Sra MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI, inscrito no CPF 910.280.191-49, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - MARCIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 32.020.007/0001-61, situada a Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, n 212 - Centro - Apiacás/MT |
15/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 251 |
Designa retroativamente a data de 10 de abril de 2019, o servidor Edward Henrique Lopes dos Santos para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº. 191/2019/GP/DETRAN-MT, datada e publicada em 28 de março de 2019, página 95, na qualidade de membro. |
23/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 151 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 401 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 270 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
30/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 207 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 163 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
13/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 208 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 205 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
03/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 228 |
Aplica a DESPACHANTE CAMPO VERDE, (Código 94), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
11/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 111 |
Extrato da Portaria n. 111/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 261 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01137274344-2. |
29/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 363 |
Aplica a Autoescola Xavante (CNPJ 05.058.588/0001-58), (Códigos 43 e 9193), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 370 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
10/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 419 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº076/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 396 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018. |
10/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designa a servidora Roberta Linck como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 85/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 12 de maio de 2015 |
10/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 547 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. |
02/08/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 445 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 449 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
04/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 438 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
28/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 187 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
28/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 188 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 343 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
29/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 182 |
Altera dispositivo da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto |
26/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 238 |
Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 345/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279570/2018, em desfavor do Despachante RN - Código 498. |
17/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia, à título precário, os psicólogos relacionados, conforme consta na portaria, para atuarem na realização de avaliações psicológicas. |
17/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 317 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
23/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 328 |
Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
24/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão, conforme consta na portaria. |
24/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 271 |
Estabelece que a locação de imóvel, perfazendo sua formalização, alterações e instrução de seus respectivos processos de pagamento, no âmbito do DETRAN/MT, deverão obedecer às disposições desta Portaria. |
02/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 377 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018 |
12/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 361 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 407 |
Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 405 |
Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 382 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
13/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 353 |
Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Isli Sartori Nascimento, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
03/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 484 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 |
16/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 478 |
Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, homologação, alteração, cancelamento e gozo de férias e licença-prêmio no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
12/07/2019 |
|
|
