| Portaria Detran |
Port. 536/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 544/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 543/GP |
Credenciar a título precário a empresa DAIARA SILVA SOUZA/ PLACAS PEPE |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 - LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME - prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos e seus correlatos, com base nas edificações existentes, projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 524/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Autoriza a servidora abaixo nomeada, lotada na GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN DE ALTA FLORESTA no município de Alta Floresta, de 23/12/2025 até 22/12/2026. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 425/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 456/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 459/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2024 |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 385/GP |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 104/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 227/CGD |
Extrato da Portaria nº 227/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica CLINICA AMARE LTDA - CLINICA AMARE com sede no município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, passando atuar no município de TANGARÁ DA SERRA - AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Nº 445, JARDIM TANAKA, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 399/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 520/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/GP |
Credencia, a título precário, a empresa ANA LUCIA GONCALVES FERREIRA LTDA - AUTO ESCOLA SAO MIGUEL, como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de PARANATINGA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 204/CGD |
Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 200/2019, DETRAN-PRO-2022/13643, em face do credenciado perfil Estampador de Placas nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 524/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 403/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 587/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025, com efeitos a partir de 26/08/2025 |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 375/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 491/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 356/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 836/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.01, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARANA/AUTO ESCOLA PALMA DE TABAPORÃ LTDA, Diretora Geral e Instrutora e Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 014/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 463/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 279/202 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/24056. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 062/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
10/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN-PRO-2025/12513. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
09/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 |
01/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 172/GP |
Descredenciar, a pedido, a clínica psicológica e os profissionais abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port N° 180/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas registradoras de contrato especializadas para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 065/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 57/2021, Portaria n° 627/2021/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2022/13568, instaurado em face dos credenciados o CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, a Diretora-Geral, o Diretor de Ensino e Instrutores abaixo nomeados. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic de Portaria n° 330/2016/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13645, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, o Diretor-Geral, e o Diretor de Ensino nomeados abaixo. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 174/2026/GP/DETRAN/MT de 02 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº. 29.206 págs. 50. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio,n° 2140/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia - conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo Posto de Atendimento do DETRAN/MT no município de Curvelândia/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 209/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO-OESTE credenciada junto ao município de SORRISO/MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00684336/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 11/2026 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Aquisição de poltrona, modelo tulipa. |
05/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO -Contratação de empresa para aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2026 - ART CAR VEICULOS LTDA - locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 223/GP |
Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT. A ser formado pelos seguintes membros: |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 226/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
07/05/2026 |
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