| Portaria Detran |
Port. 345/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 |
01/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 665/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscaliza o Contrato nº 066/2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - a prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos. |
17/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 058/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 148/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 027/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA abaixo nomeada, credenciada junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT. |
26/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 363/GP |
Credencia a título precário clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 440/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 |
19/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Credenciar a empresa SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA - SOLUTION HEALTH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), com unidades na (...) e na (...), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, para realizar a transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
22/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 263/GP |
Descredencia, a pedido, a médica Sra. ANNY CRISTYNI PRESTES DE OLIVEIRA credenciada para atuar junto ao município de CONFRESA /MT. |
05/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 141/GP |
Regulamenta o Termo de Declaração de Responsabilidade do aluno no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT |
11/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 715/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 393/GP |
Acrescenta dispositivo a Portaria Nº 259/2019/PRES/DETRAN, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2019 |
26/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 431/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 402/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 577/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 436/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 432/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 450/GP |
Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT |
17/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 438/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 433/2025/GP/DETRAN/MT, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.028, página 62. |
14/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Descredenciar a empresa AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada no município de Jaciara/MT sob código nº 65 |
19/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 579/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, para Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições, precípuas desta Autarquia, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2024/SESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
23/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 069/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 455/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023. |
04/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 529/GP |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
04/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 468/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 276/2024 |
26/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. nº 642/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. ADEMAR CAMARGO DA SILVA , situada RUA DOS IPES, 277 E, CENTRO - COMODORO - MT |
19/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 130/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
26/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 112/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização n° 039/2025 |
19/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 015/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.726, pg. nº. 132, em 19/04/2024. |
23/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 558/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 025/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 656/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
26/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 738/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 080/2025 - JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
23/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 172/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 52/2021, instaurado pela Portaria nº 622/2021/CGD/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 037/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 578/GP |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado |
26/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 187/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, visando a Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 118/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025 |
14/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 451/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 197/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 465/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 317/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
22/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 349/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2025 - RB FLEXO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado |
27/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 352/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 251/GP |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede em NOVA MUTUM com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
28/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 431/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 |
17/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 190/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
31/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN- PRO-2024/33769, Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024. |
25/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga mencionada, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT, |
10/02/2025 |
|
|
