| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 434/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 310/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 656/2024/GP/DETRAN/MT, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.897, página 84, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo da servidora abaixo identificada, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 289/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 622/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 451/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 369/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão para Uso Compartilhado de Bem Imóvel localizado na Avenida da Fé, n° 113N, bairro Industrial., os respectivos servidores: |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 033/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 330/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA/ AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA, com sede RUA CARLOS LUZ, 00659, CENTRO, ARAPUTANGA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” |
26/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - fornecimento e instalação completa dos equipamentos Painéis de LED Indoor, Vídeo Processadores e Mesa de Corte de Vídeo, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na instalação de Painéis nas Salas de reunião da Presidência, Sala de Monitoramento da Coordenadoria de TI e na Sala de Monitoramento da UDO. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 714/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2025 - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, C para aquisição de licenciamento de uso de software Windows 11 Pro, Power BI Pro, CAPCUT PRO. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 225/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 317/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 349/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2025 - RB FLEXO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 171/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga mencionada, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT, |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/GP |
Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 377/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 370/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº367/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 40/2022, instaurado pela Portaria nº 347/2022/CGD/DETRAN/MT; Recompõe como membros da Comissão Processante o Presidente e o Secretário(a). |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 455/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 529/GP |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
04/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 468/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 276/2024 |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Descredenciar a empresa AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada no município de Jaciara/MT sob código nº 65 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 130/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização n° 039/2025 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 656/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 738/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 080/2025 - JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 450/GP |
Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 352/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 438/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 433/2025/GP/DETRAN/MT, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.028, página 62. |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 579/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, para Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições, precípuas desta Autarquia, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2024/SESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 500/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 363/GP |
Credencia a título precário clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 431/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 520/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 436/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 432/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 251/GP |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede em NOVA MUTUM com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 578/GP |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 440/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 291/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos, habilitação de operadores do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no sistema do DETRAN-MT e registro de veículos automotores em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 065/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 257/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 295/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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