| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores Auto Escola Nacional Ltda - Auto Escola Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.891.067/0001-26, com sede à Avenida Das Figueiras, nº 1502 - Setor Comercial - Sinop/MT, como CFC de classificação “B” |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Credencia a empresa ZAIRA FRANCO SOUZA, com o nome de fantasia de JUNINHO AUTO PEÇAS, para realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor de veículos, reboques e semi-reboques. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 433 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Credencia a empresa SATELITE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.935.645/0001-75, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “AB” |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 669 |
Extrato da Portaria n° 669/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
16/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. |
23/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor L. V. B e Arquivamento ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 026/2018. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 109 |
Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 no âmbito do DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
27/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 543/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.526/0001-57, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11235 |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 015 |
Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT Publicada no DOE - MT em 17 março 2021. |
12/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 260 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
29/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 690/2021, conforme consta na portaria. |
15/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
24/11/2020 |
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