Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 218 Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 182 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 19.707.627/0001-05. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 660 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 271 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 234 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 014/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 098 Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 705/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 189 Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 212 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2020, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 207 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 410 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 158 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 525 Regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 16/11/2023  
Portaria Detran Port.132 Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT . 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 504 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 11/08/2021  
Portaria Detran Port. 580 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 08/09/2021  
Portaria Detran Port. 316 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 374 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 19/08/2020  
Portaria Detran Port. 550 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 345 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 521 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 09/11/2023