| Portaria Detran |
Port. Nº 674/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 334/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 505/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/GP |
Regulamenta os procedimentos para utilização, preservação e zelo do Auditório Gilberto R. Amorin da Silva (“Giba”), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Credenciar, a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 317/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. CLINICA AMERICA LTDA - CLINICA AMERICA - CUIABÁ/MT. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 318/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2025 -Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 62ª Ciretran, no município de Aripuanã/MT. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 555/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 026/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 514/GP |
Credencia, a título precário, a empresa B. Teixeira Guimarães Ltda - GO Auto Escola,com sede em Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 04.109.665/0001-99 |
13/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024; |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 621/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa J.A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABA/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 208/CGD |
Extrato da Portaria nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 463/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 476/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 208/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, pela Portaria 018/2013/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2025/04830, instaurado em face do credenciado perfil Instrutor nomeado abaixo. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024 |
09/07/2025 |
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