Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 478/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 155/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 464/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 480/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. 09/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 158/CGD Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18679, instaurado em face do credenciado sob o perfil Instrutor- abaixo nomeado, por motivo de falecimento; Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18679, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretor de Ensino e quatro instrutores abaixo nomeados. 10/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 160/CGD Absolve o servidor aqui nomeado, das imputações constantes da Portaria nº 019/2026/CGD/DETRAN/MT, ante a não caracterização do cometimento de infração disciplinar imputável ao servidor, determinando-se o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2026; 11/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 483/GP AUTORIZAR o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, lotado na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2026 até 01/10/2027. 11/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 170/CGD Formaliza a recomposição da equipe da Unidade Setorial de Correição do DETRAN-MT, passando o servidor FRANCISCO C S F a integrá-la, em substituição à servidora MÁRCIA G C L N. 15/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 165/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. 16/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 167/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. 16/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 496/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 18/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 497/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 18/09/2026