| Portaria Detran |
Port. N° 417/GP |
Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada Despachante e ao Despachante Titular abaixo relacionados. |
20/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 422/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano Estratégico Institucional - PEI, no âmbito do DETRAN/MT. |
25/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 424/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 436/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 -TELEFÔNICA BRASIL S/A - serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 438/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016- 5884/2021/DETRAN/MT- ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 439/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 440/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio do CONTRATANTE. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 443/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
02/09/2026 |
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