Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 400/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes da Ata de Registro de Preços n° 008/2025/SEPLAG. 07/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 138/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/08/2026. 10/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 404/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2026 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para a Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). 11/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 144/CGD Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 039/2021, Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/13533, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. 12/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 145/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 10/08/2026. 12/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 410/GP Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 411/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulga e declara habilitada a empresa registradora de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 414/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Cessão de Uso de Imóvel - DETRAN/MT - Consórcio Empreendedor Goiabeiras Shopping Center - Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODANTE, do espaço físico localizado no Goiabeiras Empresa de Shopping Center, medindo aproximadamente 194,62m, localizada no Pavimento 1º piso do “Goiabeiras Shopping Center”. 17/08/2026