| Portaria Detran |
Port. N° 245/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os seguintes contratos, refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: |
20/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 247/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 008/2025/SEPLAG. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 257/GP |
Alterar, em partes, a Portaria Nº 007/2025/GP/DETRAN-MT que aprova a atualização do Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 258/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CELI CLELI LAMB LTDA, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/GP |
Descredencia, a pedido,a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa MAJESTIC DESPACHANTE credenciada para atuar junto à jurisdição do município de NOVA MUTUM /MT. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 248/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica 629/2025- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEJUS MT - a cooperação técnica entre a SEJUS e o DETRAN-MT para o desenvolvimento e execução de ações conjuntas voltadas à prevenção do uso de álcool e outras drogas, bem como à promoção da segurança no trânsito, por meio de campanhas educativas, capacitações, eventos e demais atividades de interesse comum. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 091/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 259/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0174/2026 - Secretaria de Estado de Segurança Pública/ Polícia Militar do Estado de Mato Grosso/ Batalhão de Trânsito - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
26/05/2026 |
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