Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 176/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA 10/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 174/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 02/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 170/GP Credenciar, a título precário, a empresa relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 27/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 181/GP Descredencia, a pedido, a empresa C.F.C. REGIONAL LTDA/ AUTO ESCOLA REGIONAL,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 182/GP Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 183/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 178/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas. Bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT. conforme relação abaixo: 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 184/GP Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: 14/04/2026