| Portaria Detran |
Port. N° 303/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 706/2025 - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Justiça - stabelecimento de regime de mútua colaboração entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e a Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS/MT, visando à execução descentralizada de ações especiais e integradas de fiscalização de trânsito no Estado de Mato Grosso, especialmente das operações Lei Seca. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 307/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada Escritório de Despachante vinculado ao município de Nova Xavantina-MT na época dos fatos e ao Despachante Titular abaixo nomeados, por instruir processos administrativos de licenciamento e transferência de propriedade de veículos cujos proprietários já se encontravam falecidos, bem como ao firmar termos de responsabilidade declarando falsamente que os documentos foram entregues pelos respectivos proprietários, violou deveres essenciais à função credenciada. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 310/GP |
Institui Comissão de Inventário de Bens Intangíveis nos exercícios de 2026 e 2027, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 324/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2026 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 325/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS, C para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 327/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
03/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2027, no âmbito do DETRAN/MT. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 334/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. |
07/07/2026 |
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