Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 386/GP Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. 25/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 385/GP Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. 25/06/2025  
Portaria Detran Port. nº 619/GP Designar os servidores para fiscalização Termo de Convênio nº 290/2024 18/12/2024  
Portaria Detran Port. 372/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 666/GP Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN- MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. 17/11/2025  
Portaria Detran Port. 184/CGD Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos 04/09/2024  
Portaria Detran Port. 422/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 11/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 527/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 433/2025 - Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. 20/08/2025