| Portaria Detran |
Port. Nº 495/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores abaixo elencados. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 499/GP |
Credencia a título precário a empresa IPIRANGA PLACAS LTDA/IPIRANGA PLACAS,, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Ipiranga do Norte/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 354/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 479/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2025 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 196/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 450/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 227/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/04/2025 |
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