| Portaria Detran |
Port. Nº 142/CGD |
Dessobresta o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2021, instaurado pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81 e sobrestado pela Portaria nº. 121/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº. 28.627 em 23/11/2023, pág. 92; Reconduz a comissão processante instituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81, e determina a continuidade das apurações administrativas, retomando o andamento processual. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 044/CGD |
ARQUIVA, em face apenas da pessoa jurídica, citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 007/2021, devido à extinção da pretensão punitiva dessa Administração Pública Estadual face essa pessoa jurídica processada, em razão da sua baixa junto à Receita Federal do Brasil. |
21/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 478/GP |
Descredenciar por inatividade a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 018/GP |
Homologa o cadastro dos professores abaixo relacionados para o desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
23/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 225/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., para prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 228/GP |
Credencia a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 606/GP |
Dispõe sobre delegação parcial de competência às CIRETRANS, nas hipóteses, forma e condições que especifica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e dá outras providências. |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 344/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
01/08/2024 |
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