| Portaria Detran |
Port. 574/GP |
Nomear os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST) |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 624/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 206/CGD |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 206/2024/CGD/DETRAN-MT |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 528/GP |
Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 07 de agosto de 2025, a Portaria nº 351/2025/GP/DETRAN/MT. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 222/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores (Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 123/2025 - Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT): |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 334/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
30/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/CGD |
Dessobresta o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2021, instaurado pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81 e sobrestado pela Portaria nº. 121/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº. 28.627 em 23/11/2023, pág. 92; Reconduz a comissão processante instituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81, e determina a continuidade das apurações administrativas, retomando o andamento processual. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 044/CGD |
ARQUIVA, em face apenas da pessoa jurídica, citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 007/2021, devido à extinção da pretensão punitiva dessa Administração Pública Estadual face essa pessoa jurídica processada, em razão da sua baixa junto à Receita Federal do Brasil. |
21/03/2025 |
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