Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 397/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento N° 06/2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 337/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 04/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 026/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024. Processo: DETRAN-PRO-2023/14613.01 Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 24/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 025/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023. Objeto: Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. 24/01/2025  
Portaria Detran Port. 487 Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 231/GP Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 674/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 21/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 334/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso 04/06/2025