Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 098/GP Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e a Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/03/2026  
Portaria Detran Port. 179/CGD ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2020, ante a inexistência de materialidade, antijuricidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta no âmbito administrativo 26/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 185/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. 28/03/2025  
Portaria Detran Port. 513/GP Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 512/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 573/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2025 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contrato emergencial para prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING. 18/09/2025  
Portaria Detran Port. 149/CGD Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 47/2022, instaurado pela Portaria nº 562/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. 05/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 462/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022 18/07/2025