Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 134/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 28/02/2025  
Portaria Detran Port. N° 747/GP Define o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas. 29/12/2025  
Portaria Detran Port. nº 641/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2024 19/12/2024  
Portaria Detran Port. 481/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/04927), resolve 02/10/2024  
Portaria Detran Port. N° 039/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 290/GP Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 507/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 12/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 617/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E EXP - aquisição de condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação. 17/10/2025