Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 110/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. 13/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 002/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. 12/01/2026  
Portaria Detran Port. 708/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/12/2025  
Portaria Detran Port. 318/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 22/07/2024  
Portaria Detran Port. Nº 354/GP Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. 12/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 373/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 23/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 401/GP Autoriza o servidor nomeado abaixo, matricula: xxxxxx Lotado na Gerência de Infraestrutura e Suporte Técnico em TI a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN no município Alta Floresta a partir de: 15/03/2025 até 14/03/2026 30/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 116/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordemns de Fornecimento Nºs 01/2026 - SOALI COMERCIO LTDA; 02/2026 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 03/2026 - C. DOS SANTOS SILVA; 04/2026 - SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 05/2026 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA; 06/2026 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. 04/03/2026