| Portaria Detran |
Port. N° 079/GP |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria nº 803/2019/GP/DETRAN-MT, que estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, autorização de cancelamento de gravame e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N. 242/CGD |
Aplica a pena de suspensão pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX da Lei Complementar 04/1990. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 452/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 496/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores elencados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 600/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2021 (DETRAN-PRO-2022/11691), resolve: |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 472/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 438/GP |
Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 176/GP |
Credencia a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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