Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 042/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. N° 041/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 085/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. 11/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 560/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 09/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 194/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/2024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024. 15/09/2025  
Portaria Detran Port. 439/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº166/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2025 - INJEÇÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA ARAGUAIA LTDA, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 58ª CIRETRAN, no município de Tapurah/MT 19/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 365/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 18/06/2025