| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 230/GP |
Credencia a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGUAIA LTDA - AUTO ESCOLA ARAGUAIA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CONFRESA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento. Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento. |
16/04/2025 |
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Port. Nº 387/GP |
Designa o servidor nomeado abaixo para atuar como Gestor de Segurança da Informação e como suplente o servidor também abaixo nomeado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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Port. Nº 393/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de coberturas metálicas para estacionamento. |
26/06/2025 |
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Port. Nº 570/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT S/A para fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT. Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 578/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2025 - DIONIS MAIA PIRES - aquisição de gêneros alimentícios (açúcar). |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.03 Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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