| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário |
08/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 522/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Extrato da Portaria n. 128/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 669 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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