| Portaria Detran |
Port. 803 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. |
23/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 805 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. |
26/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 834 |
Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 838 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso. |
04/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. |
09/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 114 |
Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
14/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 146 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 158 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
|
|
