| Portaria Detran |
Port. 183 |
Institui Comissão para subsidiar a Implantação do Sistema de Telemetria Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
26/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 058/2018/CFISC/DETRAN-MT |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
RECONHECER a perda superveniente do objeto persecutório e, assim, consequentemente, JULGAMOS EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no Art. 66 da Lei n. 7.692/2002, motivo pelo qual determinamos ainda o ARQUIVAMENTO do PAD n. 039/2018. |
01/04/2019 |
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