| Portaria Detran |
Port. Nº 414/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 077/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores mencionado abaixo, e Diretora Geral e Instrutora de CFC abaixo mencionada. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
ornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.928, pág. 145, que trata da designação dos servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os contratos citados |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 129/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 411/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr GUSTAVO LEONEL DE MENEZES, titular da empresa ELITE DESPACHANTE LTDA - ELITE DESPACHANTE, situada AVENIDA BOM JESUS, N° 749, CENTRO - PONTES E LACERDA/MT |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
26/02/2025 |
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