Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 144 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, 22/03/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 056/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 058 Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 583 Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 487 Credenciar a título precário Despachante. 16/10/2023  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 23/06/2020  
Portaria Detran Port. 199 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 479 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 27/07/2021