| Portaria Detran |
Port. 390 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 129 |
Extrato da Portaria nº 129/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 046 |
Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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