Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port, 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 738 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 572 Extrato da Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021