| Portaria Detran |
Port. 799 |
Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. |
01/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. |
23/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 788 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. |
13/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. |
24/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.671 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
10/11/2022 |
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