| Portaria Detran |
Port. 894 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 916 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 004 |
Avaliação Anual de Desempenho |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Extrato da Portaria n° 078/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 902 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). |
12/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
25/09/2020 |
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