Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 268 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 011/CGD Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro, 18/01/2024  
Portaria Detran Port.102/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 02/04/2024  
Portaria Detran Port. 001 Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. 08/08/2023  
Portaria Detran Port.421 Alterar o credenciamento da empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 212 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 526 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 63.737.159/0001-03. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 587 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. 27/12/2023