| Portaria Detran |
Port. N° 481/GP |
Torna sem efeito a avaliação anual de desempenho abaixo, publicada na PORTARIA Nº 454/2026/GP DETRAN/MT, no D.O.E de 03 de setembro de 2026. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 484/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Várzea grande/MT, passando a atuar no município deCUIABÁ/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
11/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 485/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 12/09/2026. |
14/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 495/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, localizadas no interior do Estado. |
17/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substitui o servidor CRISTIANO S., matrícula funcional nº 12xxxx, pela servidora ANA CAROLINA M. C., matrícula funcional nº 13xxxx, na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2026 (NUP nº 99946006070202614), passando esta a exercer a função de Presidente da Comissão. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 499/GP |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 264639951736, do veículo de Marca/Modelo 21xxxx-FIAT/TORO VOLCANO AT9 D4 (Nacional), placa FTxxxxx, Renavam 12xxxxxxxx, chassi 98xxxxxxxxxxxxxxx, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00103861/2026. |
18/09/2026 |
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