| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2026 - OLMI INFORMÁTICA LTDA, aquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 419/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 418/GP |
Fica alterado o § 1º do art. 78 da Portaria nº 682/2025/GP/DETRAN-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ § 1º Para fins de adequação à etapa inicial de implementação, as empresas de desmontagem e/ou de comercialização e destinação de peças usadas de veículos automotores terão até 31 de janeiro de 2027 para concluir o cadastramento do legado no sistema informatizado credenciado pelo DETRAN-MT, observadas as demais condições e procedimentos estabelecidos nesta Portaria. ” |
20/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 421/GP |
Dispõe sobre a delegação de atribuições administrativas e de gestão de pessoas no âmbito do Gabinete da Presidência do DETRAN/MT, e dá outras providências. |
24/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 423/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2026 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Contrato para serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos e manutenção preventiva. |
25/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 426/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 030/2026 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 427/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2026 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 430/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall- Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
31/08/2026 |
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