| Portaria Detran |
Port. N° 349/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 346/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/CGD |
Reconduzir os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 constituída pela Portaria nº 13/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 41/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 351/GP |
Autorizar os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 352/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 095/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 37° Ciretran, compreendendo a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção, conforme diretrizes técnicas, especificações e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 354/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 355/GP |
Credencia a título precário, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO DIAMANTINO LTDA - AUTO ESCOLA NOVO DIAMANTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 66.275.284/0001-37, com sede à R DAS ARAUCARIAS, SN, NOVO DIAMANTINO - DIAMANTINO/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 359/GP |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT e estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. |
16/07/2026 |
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