| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 309/GP |
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO , nos termos do art. 36, inciso I, c/c § 1º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN aos credenciados abaixo nomeados; o entanto, tal pena, foi alcançada pela prescrição punitiva, com base no Parecer nº 664/SGACI/PGE/2024, na LC 04/90, aplicada subsidiariamente, sendo assim, DECIDO, pelo ARQUIVAMENTO do Processo disciplinar em face dos mesmos acima mencionados; APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO para AUTOESCOLA e da Diretora-Gera Diretora de Ensino abaixo nomeadas. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 342/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional médica abaixo relacionada, credenciada no município de Cuiabá/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 339/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa fornecedora de sistemas informatizados comercializados a empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, listada a seguir, pessoa jurídica de direito privado credenciada junto ao DETRAN/MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nº 011/2026, constituída pela Portaria nº 066/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 07/05/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 012/2026, constituída pela Portaria nº 067/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 335/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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