Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 058/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante 31/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 175/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 06/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 168/GP Credenciar, a empresa relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 27/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 169/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 27/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 171/GP Descredenciar, a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR/ G E S VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA , credenciada junto ao município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. 27/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 186/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47 16/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 179/GP Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº177/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 14/04/2026