| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 559/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 383/2025-Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, que estabelece as regras para organização e funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito, para viabilizar o acesso às informaçõesrelativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05422. Autorizar a servidora, lotada na Gerência de Registro de Credenciados, a desempenhar suas atividades na 10ª CIRETRAN de Chapada dos Guimarães, município de Chapada dos Guimarães, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027 |
18/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
19/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
06/04/2026 |
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