Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 035/GP Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. 361/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 13/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 272/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 094/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 27/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 122/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. N. 243/CGD Aplica a pena de suspensão pelo período de 35 (trinta e cinco) dias à servidora abaixo nomeada por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, e IX e violação à proibição prevista no artigo 144, inciso II, todos da Lei Complementar 04/1990; 17/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 168/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2025 - SOALI COMÉRCIO LTDA, visando aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do DETRAN/MT. 19/03/2025  
Portaria Detran Ext. Port. 226/CGD Extrato da Portaria nº 226/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024