| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 589/2025/GP/DETRAN/MT, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.087, página 58, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo do servidor abaixo identificado, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/GP |
Designar os respectivos servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 101/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 243/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 682/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 254/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2022, Portaria n° 97/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03564, instaurado em face do credenciado sob o perfil Escritório Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 706/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, a clínica médica e o profissional médico abaixo relacionado: |
01/12/2025 |
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